TERMO DE USO

TERMOS DE USO — PIMENTA ROSA

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site da Pimenta Rosa, bem como os serviços e funcionalidades disponibilizados por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara que leu e está de acordo com estes Termos de Uso.

Recomendamos que você leia atentamente este documento antes de utilizar o site.

1. OBJETO

Por meio de seu site, a Pimenta Rosa disponibiliza aos seus clientes informações sobre seus produtos e serviços, possibilitando a realização de compras online.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site e de suas funcionalidades.

2. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Pimenta Rosa valoriza a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

As informações sobre a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar nosso site, recomendamos que o usuário leia atentamente nossa Política de Privacidade.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao site da Pimenta Rosa é disponibilizado aos usuários para navegação, consulta de produtos e realização de compras.

Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pelo usuário.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado.

É responsabilidade do usuário utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação vigente e os direitos da Pimenta Rosa e de terceiros.

É vedada a utilização do site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou outros usuários.

4. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

A Pimenta Rosa busca disponibilizar informações claras sobre os produtos comercializados em seu site, incluindo características, tamanhos, cores, composição, medidas, preços e disponibilidade, quando aplicável.

As imagens dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão da iluminação, fotografia ou configuração do dispositivo utilizado pelo usuário.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

5. PREÇOS E OFERTAS

Os preços e condições comerciais apresentados no site são aqueles vigentes no momento da consulta e da realização da compra.

A Pimenta Rosa poderá alterar preços, produtos e condições promocionais, respeitando as condições aplicáveis às compras já realizadas e confirmadas.

As promoções poderão possuir regras, prazos e condições específicas, que serão informados no momento da oferta.

6. REALIZAÇÃO DE COMPRAS

Para realizar uma compra, o usuário deverá fornecer as informações necessárias para o processamento do pedido.

Antes da conclusão da compra, serão apresentados os produtos selecionados, quantidades, valores, condições de pagamento e informações relacionadas à entrega.

A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Pimenta Rosa, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipo, identidade visual, vídeos, gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do site sem autorização prévia da Pimenta Rosa.

8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros, utilizados para determinadas funcionalidades da loja, como pagamento, entrega ou outros serviços necessários à operação do site.

Esses serviços poderão estar sujeitos aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade de seus fornecedores.

9. COMUNICAÇÕES

A Pimenta Rosa poderá utilizar os dados fornecidos pelo cliente para enviar comunicações relacionadas aos pedidos, compras, atendimento e demais informações necessárias à prestação dos serviços.

O envio de comunicações promocionais observará as preferências do cliente e a legislação aplicável.

A Pimenta Rosa não solicita senhas, códigos de segurança ou dados completos de cartão por meio de mensagens não solicitadas.

Caso receba uma comunicação suspeita em nome da Pimenta Rosa, recomendamos que não forneça seus dados e entre em contato conosco pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.

10. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Pimenta Rosa busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações que estejam fora do controle da Pimenta Rosa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do site.

11. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a utilização do site e pela utilização adequada de seus recursos.

O usuário não deverá realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança, o funcionamento ou a integridade do site.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Pimenta Rosa poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações legais, operacionais ou às funcionalidades disponibilizadas no site.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

A data da última atualização será indicada ao final deste documento.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis às relações de consumo, ao comércio eletrônico, à proteção de dados pessoais e à utilização da internet.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem a finalidade de excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao site e aos presentes Termos de Uso, entre em contato com a Pimenta Rosa pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

Pimenta Rosa
Razão Social: GR Pimenta Rosa Boutique Ltda 
CNPJ: 64.957.980/0001-06
E-mail: [email protected]

WhatsApp: (11) 98575-7924

Última atualização: setembro de 2026.